spsadvocacia21 de fev.3 minA recuperação judicial do produtor rural pelos prejuízos climáticosÉ de ampla ciência, especialmente para os envolvidos (direta e indiretamente) na atividade agrícola, que as alterações climáticas são uns...
spsadvocacia6 de dez. de 20233 minO beijo, a confissão, a educação e a audiênciaÉ ali. É ali que se conhece pessoalmente as vidas que estão por detrás dos processos. É ali que se ganha ou se perde a ação. É ali, no...
spsadvocacia6 de dez. de 20233 minMP 936 – NOVAS REGRAS DE REDUÇÃO DO SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.A Medida Provisória (MP) 936 é mais uma tentativa do governo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho. A nova...
spsadvocacia6 de dez. de 20235 minO direito de herança do cônjuge sobreviventeEm que pese vários anos tenham se passado desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que alterou significativamente o regramento...