É de ampla ciência, especialmente para os envolvidos (direta e indiretamente) na atividade agrícola, que as alterações climáticas são uns...

É ali. É ali que se conhece pessoalmente as vidas que estão por detrás dos processos. É ali que se ganha ou se perde a ação. É ali, no...

A Medida Provisória (MP) 936 é mais uma tentativa do governo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho. A nova...

Em que pese vários anos tenham se passado desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que alterou significativamente o regramento...

Novos casos e hipóteses de ofensas a bens jurídicos individuais e personalíssimos têm surgido na sociedade. A utilização dos drones...